da PM n.º 015 25JAN - Licenças Maternidade e Paternidade Alteração de Prazo; 2016 - Bol. da PM n.º 043 09MAR - Atuação no POO Determinações; 2016 - Bol. WebTexto compilado. ao Bol. da PM n.º 104 15JUN - Prova e Gabarito - CTRv; 2015 - Bol. da PM n.º 019 24NOV - Enunciado Administrativo n.º 05 Orientação Portaria PMERJ n.º 693; 2016 - Bol. da PM n.º 065 14ABR - NTCF NPMERJ 014; 2015 - Adit. da PM n.º 100 13AGO - Decreto n.º 46.392 - Atribui eficácia vinculante e normativa ao parecer ASJUR/Transportes nº 73/2018 - CASB e determina a não aplicação da Lei Estadual nº 7.603, de 24 de maio de 2017, no âmbito da administração pública estadual. ao Bol. da PM n.º 002 04JAN - Portaria PMERJ n.º 812 - Regulamenta o uso do sistema de saúde da PMERJ pelos Pensionistas e Dependentes de Ex-Policial Militar falecido. da PM n.º 226 09DEZ - Instrução Normativa n.º 053 Pesquisa Institucional no Âmbito UPPMERJ - Estabelecer as diretrizes para a execução da pesquisa institucional com grupo piloto de treinamento para reabilitação e gerenciamento de estresse no âmbito do Programa Prison Smart na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Decreto n.º 38475 - Regulamenta os Dependentes do Regime de Previdência Social - Dispõe sobre os dependentes do regime próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 028; 2015 - Adit. 2015 - Adit. WebJohn nasceu em 9 de outubro de 1940 no Liverpool Maternity Hospital, filho de Julia Stanley (1914–1958) e Alfred Lennon (1912–1976). da PM n.º 010 16JAN - Tarefa Por Tempo Certo - Determina aos Comandantes, Chefes, Diretores, Coordenadores e similares que possuam interesse na contratação de policiais militares inativos para prestação de “Tarefa por Tempo Certo” nas suas OPM, remetam à Diretoria de Pessoal, impreterivelmente até 03 de fevereiro de 2020, documento expondo; 2020 - Bol. da PM n.º 050 04MAI - Sindicância e IPM que Envolvam PPMM com Laudo Psiquiátrico; 1983 - Bol. PM nº 113 de 22jun17, que afetam exclusivamente os alunos do Curso de Formação de Oficiais ingressantes no ano de 2017 com Bacharelado em Direito. da PM n.º 046 15MAR - Agregação ou Reversão - Providências - DETERMINA aos Comandantes, Chefes, Diretores e Coordenadores de OPM, que remetam diretamente à DPA/Seção de Movimentação, através de sistema SEI, até às 15:00 horas do dia 30 de março de 2021, impreterivelmente, a relação nominal dos Oficiais com a data da incidência e as razões que acarretam agregação ou reversão aos respectivos quadros, as quais estão previstas no Art. Decreto n.º 45186 - Novo Decreto da CPP 2015 - Regulamenta o Programa de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro e determina outras providências. Medida Cautelar: o que é? da PM n.º 030 19FEV - Nada observado; 2021 - Bol. 2018 - Bol. da PM n.º 033 14DEZ - Resolução SESEG n.º 1040; 2016 - Bol. Então, é possível solicitar a retificação do registro quando o nome ou sobrenome da pessoa, ou mesmo dos familiares, inscritos no registro civil contiverem erros gráficos. da PM n.º 129 16JUL - Poder de Policia e a Discricionariedade; 2004 - Bol. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 027; 2015 - Adit. da PM n.º 028 11FEV - Nada observado; 2021 - Bol. 2015 - Bol. ao Bol. 2015 - Bol. da PM n.º 098 29MAI - Acautelamento de Arma para PROEIS; 2012 - Bol. efetivadas. da PM n.º 222 27NOV - Procedimentos para Preenchimento da Ficha de Conceito dos Oficiais; 1992 - Bol. da PM n.º 081 11MAI - Of n.º 090 da SSeçPMBM do EB GRU; 2015 - Bol. n.º 35; 2004 - Bol. da PM n.º 153 17AGO - Normas para Confecção de Relatório de Passagem de Cmdo; 1993 - Bol. Esta notificação deverá ser enviada via email: sasp_dgs@pmerj.rj.gov.br, com o título: “REAÇÃO VACINAL”; 2021 - Bol. 2018 - Bol. da PM n.º 178 23SET - Portaria PMERJ n.º 107 Caixa Beneficente; 1992 - Adit. Alfred era um comerciante marinheiro de ascendência irlandesa que estava ausente no momento do nascimento de seu filho. da PM n.º 033 24FEV - Capacitação de Gestores e Fiscais Complementação - DETERMINA a TODOS OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta SEPM, inclusive aqueles que já realizaram o (s) curso (s) mas permanecem com dificuldades para exercer as suas atribuições, a fim de que se capacitem para exercer as funções as quais lhes foram atribuídas; 2021 - Bol. da PM n.º 159 03SET - Confecção de Soluções de Procedimentos e Processos Alteração; 2010 - Bol. Formulário para solicitação da restrição (Formulário para anotação da Portaria Detran.SP 519/2013 - duas vias originais preenchidas, Declaração de duas testemunhas (Formulário de testemunha para anotação da Portaria Detran.SP 519/2013) - original, Documento de identificação pessoal das duas testemunhas - cópia simples, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD), Comprovante de endereço das duas testemunhas - cópia simples, B) Veículo de pessoa física - o procurador do proprietário do veículo, Documento de identificação pessoal do procurador - original. da PM n.º 054 28MAR - Responsabilização Disciplinar Solidária; 2016 - Bol. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 85, todos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n.º 443, de 01 Jul. da PM n.º 149 12AGO - Decreto n.º 17.712 Altera o Decreto n.º 532 Promoção de Oficias; 1992 - Adit. da PM n.º 034 24FEV - Normatização das Escalas de Serviço na PMERJ; 2005 - Bol. da PM n.º 151 19AGO - Fazenda Marambaia Normas de Utilização; 2015 - Bol. da PM n.º 045 11MAR - Prova e Gabarito CAO QOA QOE; 2013 - Bol. Mc. Direitos na União Estável – Você sabe quais são seus direitos e deveres? da PM n.º 152 15AGO - Portaria PMERJ n.º 478 Altera a Portaria PMERJ n.º 104; 2012 - Bol. 2018 - Bol. Atualizado em 20 de setembro de 2022. da PM n.º 043 09MAR - Serviço de Ordenança Orientação; 2016 - Bol. da PM n.º 047 12MAR - Pagamento para Execução de Serviços Administrativos; 2001 - Bol. da PM n.º 044 10MAR - Uso do Uniforme pelas OPM's; 2016 - Bol. Meu apoio segue à pessoas que acredito serem capazes de poder fazer algo de muito bom para a sociedade em um todo; Aqui, indico pessoas que ao conviverem em meu círculo de amizade e conhecimento, se mostram capazes de fazer a diferença, não possuem pensamentos limitados a esta ou àquela Categoria, Grupo Social, Classe, Etnia, etc...; Somos capazes de racionalizar, e assim, evoluir em pensamentos e atitudes, buscando sempre o melhor, crescendo de forma homogênea e gradativa em prol da coletividade. da PM n.º 043 09MAR - Padronização de Cumprimento de Corretivo Disciplinar no QG; 2016 - Bol. - Anexe a Cópia somente da página da PM n.º 086 19MAI - Desconto de 1% no Fundo de Saúde para Cada Dependente; 2010 - Bol. da PM n.º 002 04JAN - Apresentação de PPMM Submetidos A CD CRD CJ para Perícias Médicas; 1994 - Bol. ao Bol. 2018 - Bol. da PM n.º 139 09OUT - Rio Previdência e LTIP - Transcreve o Comunicado, do RioPrevidência, onde fica instituída a Guia de Recolhimento do Estado (GRE), relativa a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LTIP (Licença sem vencimentos / afastamento sem remuneração). da PM n.º 018 26JAN - CAS QPMP-0 2018 - Conteúdo Programático Complementação - Complementa o conteúdo programático do Exame de Suficiência Intelectual para o CAS/QPMP-0/2018. da PM n.º 047 12MAR - Formulários para CD CRD; 1990 - Bol. Art. da PM n.º 124 09JUL - Noções sobre o Tema Uso e Abuso de Poder; 2004 - Bol. da PM n.º 115 24SET - Inquérito Técnico Orientação; 2002 - Bol. da PM n.º 019 02FEV - Instrução Normativa n.º 014 Serviço de Moto Patrulha - Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Policiais Militares, por ocasião da execução do serviço de Moto Patrulha. da PM n.º 189 01OUT - Decreto n.º 913 Regula os Órgãos de Direção Geral da PMERJ; 1977 - Bol. da PM n.º 111 21JUN - IHP Inclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Periodontia; 2016 - Bol. da PM n.º 002 05JAN - Portaria PR n.º 001; 2016 - Bol. 2015 - Adit. [1] Aos cinco anos de idade, foi matriculada na Escola … da PM n.º 173 18SET - Nota de Instrução n.º 008 Superior de Dia à Corporação; 1995 - Bol. da PM n.º 046 14MAR - SISMATBEL Determinação; 2016 - Bol. Decreto n.º 6579 - RDPMERJ Comentado pelo Cap Sergio - Esta apostila foi atualizada no dia 11 de março de 2014, devendo o Policial Militar verificar se houve alteração substancial que venha a alterar o teor desta até hoje apresentada. WebLyndon Baines Johnson (Stonewall, 27 de agosto de 1908 – Stonewall, 22 de janeiro de 1973), conhecido comumente como LBJ, foi um político norte-americano e o 36º presidente dos Estados Unidos, cargo que assumiu após servir como o 37º vice-presidente dos Estados Unidos.Ele é uma das quatro pessoas [1] que ocuparam os quatro cargos … Decreto n.º 5860 - Medalha Mérito Dom João VI - Aprova o regulamento da Medalha Mérito Dom João VI, criada pelo Decreto n.º 5.721, de 17JUN82. da PM n.º 122 03JUL - Portaria PMERJ n.º 136 Delegação de Competência na PMERJ; 1992 - Bol. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 024; 2015 - Adit. ao Bol. Fique tranquilo, não postaremos nada em sua página. da PM n.º 124 17SET - Mobilização do Efetivo para o Pleito Eleitoral - Determina que todo o efetivo que está a disposição de órgãos internos retorne às suas unidades de origem no período compreendido entre 03 e 09 de outubro de 2018, retornando após às OPM apoiadas. da PM n.º 158 28AGO - Resolução SESEG n.º 901 - Regula o uso de balaclava (touca ninja) como equipamento de proteção individual (EPI) por Policiais Militares em operações policiais militares. DR da PM n.º 057 26MAR - Oficiais da DGP sem Função Encarregados de Processos e Procedimentos Determinação; 2012 - Bol. da PM n.º 181 29SET - Enunciados Administrativos 01, 02 e 03 SJD; 2016 - Bol. da PM n.º 148 06AGO - Morte Natural de PM Investidura Estadual; 1996 - Bol. da PM n.º 111 21JUN - IHP Inclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão da Segurança Pública; 2016 - Bol. Lei n.º 4951 - Regulamento a Prestação de Depoimento em Trajes Civis - Dispõe sobre o uso de trajes civis para Policiais e Bombeiros Militares. da PM n.º 003 06JAN - Remessa de Armamento para Reparo - Torna público os procedimentos para remessa de armamentos para a DMSA; 2021 - Bol. da PM n.º 032 15FEV - Identificação do Agente nas Infrações de Trânsito; 2017 - Bol. da PM n.º 065 14ABR - NTCF NPMERJ 009; 2015 - Adit. da PM n.º 027 16FEV - Resolução SEPLAG n.º 1436 Afastamento para Pleito Eleitoral - Fixa rotina-padrão para instrução e análise de processos administrativos referentes a afastamento para pleito eleitoral de servidores estatutários da administração direta, autárquica e fundacional do estado do rio de janeiro. da PM n.º 063 08ABR - Relação de Medicamentos Padronizados na PMERJ; 2016 - Adit. da PM n.º 003 04JAN - Padronização de Procedimentos para Recolhimento e Devolução de Armas das OPMs; 2017 - Bol. da PM n.º 232 17DEZ - IHP Inclusão do Curso Pós Graduação Lato Sensu Especialista em Acupuntura; 2015 - Bol. da PM n.º 028 13FEV - Diretriz n.º 08 Implantação da 1ª e 2ª CIPP_6º BPM - Define as atribuições e o cronograma para a implantação da 1ª e 2ª Companhias Integradas de Polícia de Proximidade (CIPP) na área de atuação do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. da PM n.º 071 18ABR - Cadastro e Registro Obrigatório das Armas de Fogo; 2007 - Bol. da PM n.º 008 07NOV - Enunciado Administrativo n.º 04 Orientação Portaria PMERJ n.º 693; 2016 - Bol. Decreto n.º 42875 - Cria o PROEIS - Institui o Programa Estadual de Integração na Segurança e dá outras providências. WebAs partes acordantes de livre e espontânea vontade consignam no presente termo as suas vontades e assumem deveres e obrigações referentes à partilha dos bens adquiridos durante a união estável e com supedâneo no disposto no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c/c os artigos 1.571, incisos IV e seguintes do Código Civil, … Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE). da PM n.º 097 08AGO - Portaria PMERJ n.º 892 - Aprova a criação do Distintivo do Curso de Policiamento Especializado em Transportes Urbanos (CPETU) e dá outras providências. da PM n.º 096 13JUL - Decreto n.º 5724 Medalha Prêmio Cel PM Dias Moreira; 1982 - Bol. da PM n.º 203 05NOV - Normas para Solicitação de RAS Compulsório; 2015 - Bol. Decreto n.º 3665 - Fiscalização de Produtos Controlados R-105 - Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). 2016 - Bol. 2015 - Bol. da PM n.º 015 18NOV - Controle de Frequencia do TTC; 2016 - Bol. da PM n.º 012 17JAN - Promoção de Praças Novo Decreto - Esclarecimentos; 2012 - Bol. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 020; 2015 - Adit. das alterações do militar, com documentação comprobatória da da PM n.º 021 04FEV - Infrações de Trânsito Aplicadas em Viaturas da Corporação Procedimentos; 2015 - Bol. da PM n.º 027 13AGO - Descontos do FUSPOM para Pensionista; 2009 - Bol. da PM n.º 015 25JAN - Ofício AJMERJ n.º 001; 2005 - Bol. da PM n.º 029 18FEV - Acompanhamento e Pedido sobre Candidato a Ingresso na PMERJ; 2016 - Bol. da PM n.º 166 08SET - Afastamentos Temporários Orientações; 2005 - Bol. Alterar o registro civil pela via administrativa é uma prática recente. da PM n.º 024 05FEV - Prova e Gabarito - CSPM QOPM 2014 Retificação; 2014 - Bol. DETERMINA que: 1 – TODAS AS UNIDADES DA CORPORAÇÃO, que tenham recebido coletes balísticos Nível IIIA com vencimento previsto para ABRIL de 2021, deverão recolher em seus Paióis, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2021; 2 - ... 2021 - Bol. da PM n.º 034 16FEV - Reserva Remunerada Ex-Offício Orientações; 2001 - Bol. 80, incisos I a XIV, § 1º a § 4º; Art.84, parágrafo único e Art. Lei n.º 6840 - POEPP - Majora os soldos do quadro permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do quadro permanente do corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, determina a absorção das gratificações que menciona e dá outras providências. PM nº 027, de 12 de fevereiro de 2015, a qual passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 16 do Capítulo VIII Dos Créditos e artigo 17 do Capítulo IX Embasamento Legal. da PM n.º 151 16AGO - DRD Procedimentos; 2006 - Bol. Anexo X ? da PM n.º 019 27JAN - Normas de Utilização da Fazenda Marambaia; 2017 - Bol. da PM n.º 210 12NOV - Proibição de Trajes Civis para Execução do Serviço Policial Militar; 2012 - Bol. da PM n.º 074 29ABR - Indeferimento de Requerimento de PPMM Sob Liminar; 2015 - Bol. 2.1 O presente pacto passa a ter vigência a partir da data de início do namoro, _____ , permanecendo vigente enquanto não dissolvida a relação. da PM n.º 080 08MAI - Avaliação de Acautelamento de Pistola; 2015 - Bol.
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