Saiba como isso está impactando os pedidos de brasileiros que buscam pelo direito da dupla nacionalidade portuguesa e italiana . Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia, mas para poder usufruir delas é . O novo formato vem para atenuar a pressão no atendimento presencial dos cartórios de Portugal, devido ao constante aumento de pedidos de dupla nacionalidade, além de acelerar a conclusão dos processos. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. Pensando em obter a sua nacionalidade portuguesa neste ano de 2022? Diversos temas serão regulamentados por meio deste novo diploma: a atribuição de nacionalidade a indivíduos nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, adotados, e naturalização, por exemplo. As . Em fim, sou bisneta e seria necessário meu pai tirar primeiro? A grande alteração para os netos, em essência, diz respeito à questão dos laços de ligação à comunidade portuguesa. Podemos ter arquivo em papel? O atraso na nacionalidade portuguesa chega a ultrapassar os limites legais definidos por lei em até 10 vezes. Lívia Tostes 18 de novembro de 2022. Grande melhoraria na gestão dos processos internos, inclusive na comunicação interna dos diferentes órgãos envolvidos, como cartórios, tribunais, polícia judiciária, SEF… trazendo mais celeridade aos atos processuais. Demais exigências da Lei de Nacionalidade para o caso deve contactar a Conservatória. ou o 0800 591 7139, (atendimento Aquila). Usamos cookies no nosso site para lembrar as suas preferências e oferecer-lhe a melhor experiência em visitas futuras. Em 2022 foram anunciadas algumas mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa, especialmente em relação aos pais que tiveram filhos nascidos em Portugal e aos pedidos feitos por descendentes de judeus sefarditas. Quem tem Direito à Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento ou União Estável? Whatsapp. Entretanto, a atual legislação prevê algumas hipóteses muito interessantes de presunção de vínculos com a comunidade nacional portuguesa aplicáveis para cônjuges e companheiros, superando assim esse desafio, sendo elas: Vale destacar que as hipóteses de presunção legal de vínculos já foram objeto de alterações recorrentes, as referidas acima são baseadas na redação atual do Decreto-Lei nº 26/2022. Desse modo, o processo tornava-se mais complicado, pela dificuldade de atender a um requisito tão subjetivo e vago. Pretende responder a um questionário sobre a sua experiência? FALE CONOSCO PELO WHATSAPP OU USE O FORMULÁRIO DE CONTATO! Cidadania Portuguesa para Netos em 2022: o que mudou? cumpra requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, no momento do pedido, para efeitos de naturalização de descendentes de judeus sefarditas. Sem dúvida, a decisão da Corte de Cassação de Roma agora vai repercutir de forma positiva e direta na vida de aproximadamente 6 milhões de  ítalo-brasileiros”, explica Lucas Lima. Em todos os outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos. Atualmente, nós profissionais, já recebemos as notificações por e-mail, e com este avanço natural, todos os procedimentos serão internos, digitalmente. Seu Crédito Digital - Tudo sobre Bancos, Crédito e Fintechs. Conteúdo Relacionado: Tweet. Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features. O presente Decreto-Lei regulamenta as alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade, nomeadamente a atribuição da . À data da realização RGPH-2021, 2,2% da população residente tinha apenas . De acordo com a Lei da Nacionalidade, a entrada no pedido de cidadania pode ser feita pela comprovação de laços sanguíneos (jus sanguinis) ou pela ligação ao território português (o chamado jus solis): – Casamento ou união estável com portugueses; – Filho de estrangeiros nascido em Portugal; E se a notícia sobre a mudança na legislação para obtenção da dupla nacionalidade portuguesa já era boa, saiba que tem novidade ainda melhor! Já a atualização das regras relativas à atribuição da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas só entra em vigor a 1 de setembro. Sem dúvida, a decisão da Corte de Cassação de Roma agora vai repercutir de forma positiva e direta na vida de aproximadamente 6 milhões de  ítalo-brasileiros”. Alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2022. A aquisição de nacionalidade portuguesa para cônjuge (pelo casamento) ou companheiro (pela união estável) é uma hipótese prevista há tempos na lei da nacionalidade portuguesa. Dezembro. DOCS que temos as informações todas lá: https://www.youtube.com/channel/UC8Uqo4Dq6qkl4V-zLwdjH4g. Quiz. Isso sem falar nos processos de netos, que hoje estão por volta de 25 meses! Em todos os outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos. A nacionalidade portuguesa não tem preço, foram séculos de duras batalhas e luta pela independência do país e não pode ser concedida a qualquer pessoa. A nacionalidade portuguesa é destinada a descendentes diretos de cidadãos portugueses, aos cônjuges, aos companheiros e às gerações seguintes. Então será necessário ter um conhecimento básico sobre o assunto, sabendo quais grupos têm direito, os documentos necessários e até mesmo como consultar processo de nacionalidade portuguesa, por exemplo. Dessa forma, o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa se torna mais atrativa para cidadãos cuja relação com Portugal justifique esse desejo. Segundo Lucas Lima, muitos brasileiros que têm o direito à cidadania portuguesa não sabem como proceder e podem, muitas vezes, cometer erros na hora de ingressar com o pedido na Europa. E o custo pode variar dependendo a quantidade de documentos necessário, tempo de honorários e despesas no cartório. Ainda que o Ministério da Justiça de Portugal não tenha informado como pretende agilizar os processos e tirar o atraso na nacionalidade portuguesa, o órgão garantiu que já está tomando providências resolver a situação. Até o final de 2022, o governo de Portugal irá permitir que sejam realizados pedidos de nacionalidade pela internet. . Autora: Roberta Fraser Ainda no site do IRN está escrito que são necessários “cerca de nove a 11 meses de preparação entre a entrega do pedido e o início da análise”. PUBLICAÇÕES. Se for pedir pelo bisavô, sendo addim o seu pai, como você mencionou que é neto dele, vai pedir. Cuidamos de todos os trâmites burocráticos além de oferecer uma assessoria completa durante todo o processo de obtenção de nacionalidade portuguesa. Campos obrigatórios marcados com *. Os brasileiros que pretendem dar entrada no processo de pedido de nacionalidade portuguesa poderão fazer pela internet, segundo informações ainda em 2022. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. 2022. Tenho 65 anos, funcionária publica aposentada, casada e com 3 filhos adultos, Diretamente pelos bisavós só é possível se o seu pai ou a sua mãe forem vivos e pedirem para algume deles como netos. Com relação à atribuição da nacionalidade para o neto de português, ficou regulamentado que os indivíduos com pelo menos um ascendente português do segundo grau na linha reta (avô ou avó) – desde que este avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade portuguesa – terão direito à cidadania portuguesa se declararem a vontade de ser nacional português e se possuírem a efetiva ligação à comunidade. Você já Subscreva o canal Vamu Ver! Tenho muitos que comprovam. Os prazos estão em uma resposta enviada para a Assembleia da República por conta de um pedido de informações solicitadas por um deputado português. Veja e . Alterações à Lei da Nacionalidade entram em vigor dia 15 de abril. Critérios de concessão da nacionalidade portuguesa, 6. https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa, https://www.youtube.com/channel/UC8Uqo4Dq6qkl4V-zLwdjH4g, Tudo sobre Sorologia Antirrábica – Perguntas e Respostas, Para viajar com cães e gatos é preciso pedir o CVI que agora é online. Retificar ou não retificar! A Lei de Nacionalidade Portuguesa foi alterada pela última vez em novembro de 2020, quando houve uma ampliação e simplificação dos processos de atribuição de nacionalidade que beneficiou diversas categorias de descendentes de portugueses. Rua Dr. Americo Cortes Pinto 1134 Aliás, engana-se quem pensa que a pandemia iria frear as novas solicitações, pois somente em 2021 quase 11 mil . O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs. Caso contrário, o seu pedido pode nem vir a ser formado junto ao Consulado ou Conservatórias, ou ainda o Ministério Público português poderá ingressar com uma ação judicial face ao requerente, a denominada e temida “Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa”, com vista a que o seu pedido seja indeferido. Vagas Pelo Mundo | Vagas de Emprego, Morar Fora, Holanda: História, Melhores Cidades e Oportunidades de Trabalho [Guia 2023], Portugal vai ajudar famílias com € 240 euros: veja quem tem direito, Vagas de Enfermeiro Nos EUA: Oportunidades, Sites de Vagas, Salários e Dicas, Roteiro de 7 dias em Portugal: dicas de turismo na Europa, Como Atravessar o Eurotúnel: Curiosidades de Uma das Maiores Obras do Mundo, incentivo para trabalhar no interior de Portugal vai até 2023 e inclui estrangeiros, Portugal na lista dos cinco passaportes mais fortes do mundo, Autorização de residência em Portugal: 29 mil estrangeiros poderão renovar automaticamente, Nova lei da Nacionalidade Portuguesa: veja o que mudou, Alterações na lei da nacionalidade portuguesa beneficiam imigrantes, Descubra quais países que entram nos EUA sem visto, TAP Portugal lança promoção de passagens por € 75 nos seus 75 anos, Vaga na Embaixada do Brasil em Lisboa com salário de € 2.125, Trem na Europa: rotas alta velocidade ligarão Londres, Barcelona, Lisboa e Roma, Vagas na Johnson & Johnson: multinacional está com mais de 3 mil oportunidades, Trabalho nos Estados Unidos: melhores sites de emprego e dicas de mercado, Banco digital possibilita abertura de conta em euros no Brasil, Como é morar no Qatar, o país mais rico do mundo, Novo trem low cost vai conectar capitais da Europa por 9 euros. A começar pelas alterações nas regras para nacionalidade portuguesa, o Decreto-Lei 26/2022, mesmo tendo a vigência esperada para o início de 2022, teve seu . Agora, a lei reconhece que as pessoas que falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal”. Sou neta de portugueses . NETOS e BISNETOS de portugueses tem direito à Cidadania Portuguesa? Municípios. This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. Todos os direitos reservados © 2020. Processo de Nacionalidade Portuguesa Digital! Ja fiz os processos de envios dos documentos ja vai fazer um ano, o consulado disse que vai chegar um documento para mim pelos correios mas ate agora nada, como faço pra saber como anda o processo?